Novo CPC vai trazer normas gerais de processo eletrônico, adianta sub-relator

Relatório do deputado Efraim Filho será entregue dia 13 e vai incluir no projeto do novo Código de

Farmacêutica indenizará empregado obrigado a tirar roupa em revista

pagar indenização por danos morais a um empregado obrigado a se submeter a revistas íntimas quatro vezes por dia.

Reforma do Judiciário: Ainda há muito trabalho pela frente

No último dia 17 de novembro, depois de uma longa tramitação de quase 13 anos, o Senado Federal

Emenda Constitucional nº 42, de 19 de Dezembro de 2003

Lei nº 10.689, de 13 de Junho de 2003.

OAB-PE pede e TJ prorroga prazo de pagamentos e depósitos judiciais

O presidente da OAB Nacional entende que “a greve dos empregados e funcionários dos bancos é

Estudante adventista não poderá realizar provas de concurso para o Bndes em horário distinto do edital

que havia determinado que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Lei nº 11.946, de 15 de Junho de 2009

Institui o ano de 2010 como Ano Nacional Joaquim Nabuco.

Decreto nº 6.558, de 8 de Setembro de 2008

Institui a hora de verão em parte do território nacional.

Brasil passa de 171 mil mortes por Covid

imprensa. Média móvel de casos está em 31,6 mil por dia, maior marca desde setembro.

Apelação criminal. Estelionato. INSS. Preliminar afastada. Materialidade demonstrada. Autoria. Dolo. Comprovação.

Valor do dia-multa. Regime. Manutenção. Restritivas de direitos. Substituição de ofício. Có-ré

Sancionada a Lei da Simplificação Fiscal

Projeto criado pela AFRAC sobre o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias

Autoescolas terão de dar aulas noturnas de direção

/09, que torna obrigatórias as aulas noturnas de direção para os candidatos à carteira nacional de habilitação.

Em 3 meses, governo recebeu quase 7 mil denúncias de irregularidades no depósito do FGTS

Garantia. Estimativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) é de que haja 7 milhões de trabalhadores prejudicados.

Resolução nº 54, de 29 de abril de 2008

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a implantação e funcionamento do Cadastro Nacional de Adoção.

A Avaliação Médica Periódica e o Projeto de Lei nº 1083/2021

No dia 26 de março de 2021 foi proposto o Projeto de Lei nº 1083/2021 visando a alterar o artigo

Oxfam Brasil debate responsabilidade das empresas na violação de direitos humanos

Cidadania) e fala de Gustavo Ferroni (Oxfam Brasil) sobre o PL 572/22, que cria a lei marco nacional sobre Direitos Humanos e Empresas.

Brasil tem 88.612 mortes por Covid e 2.488.452 casos confirmados

horas. Correção de dados do PA fez com que o total de mortes reduzisse em 22 em relação ao balanço nacional anterior.

Gilmar Mendes questiona criação de novos TRFs

Segundo o ministro, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, a maioria dos processos